1. Identificação da Profissional e do Site

1.1. Este site é mantido e operado por FLÁVIA AMORIM FAUSTINO TOUGEIRO, inscrita no Conselho Regional de Psicologia sob o nº 05/34981, doravante denominada simplesmente "Psicóloga".

1.2. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://www.flaviatougeiro.com, bem como dos conteúdos, materiais e funcionalidades disponibilizados.

1.3. Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

2. Finalidade do Site

2.1. O site tem por finalidade:

2.1.1. Divulgar informações sobre a atuação profissional da Psicóloga;

2.1.2. Disponibilizar conteúdos informativos em saúde mental (textos, vídeos, posts, etc.);

2.1.3. Oferecer canais de contato para esclarecimento de dúvidas gerais e agendamento de atendimentos psicológicos;

2.1.4. Facilitar o envio de dados de contato para retorno pela Psicóloga ou por pessoas autorizadas por ela.

2.2. As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e educativo e não substituem atendimento psicológico individualizado, diagnóstico ou tratamento presencial ou online.

3. Uso Adequado do Site

3.1. Ao utilizar o site, você se compromete a:

3.1.1. Não inserir, transmitir ou disseminar qualquer conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, ou que viole direitos de terceiros;

3.1.2. Não praticar atividades que possam prejudicar o funcionamento do site, como tentativas de invasão, envio de códigos maliciosos, ataques de negação de serviço ou ações similares;

3.1.3. Não utilizar as informações disponíveis no site de forma contrária à legislação vigente ou à ética profissional da Psicologia.

3.2. A Psicóloga poderá, a seu critério, suspender ou restringir o acesso ao site em caso de uso indevido ou suspeita de qualquer prática que viole estes Termos ou a legislação.

4. Dados Pessoais e LGPD

4.1. Ao utilizar o site, alguns dados pessoais podem ser coletados, como:

4.1.1. Nome completo;

4.1.2. E-mail;

4.1.3. Telefone de contato;

4.1.4. Informações que você voluntariamente compartilhe em formulários de contato (por exemplo, assunto da mensagem, dúvidas gerais, preferência de horário).

4.2. Esses dados serão utilizados para:

4.2.1. Entrar em contato com você para retorno de mensagem e/ou agendamento de atendimento;

4.2.2. Enviar informações sobre o serviço, quando solicitado por você;

4.2.3. Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à Psicóloga.

4.3. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), observando:

4.3.1. Finalidade: uso dos dados apenas para os fins informados neste Termo ou por você autorizados;

4.3.2. Necessidade: coleta do mínimo de informações necessárias para atendimento;

4.3.3. Transparência: informações claras sobre como seus dados são tratados;

4.3.4. Segurança: adoção de medidas razoáveis de segurança para proteção contra acessos não autorizados, vazamentos e incidentes.

5. Responsabilidade da Psicóloga quanto aos Dados

5.1. A Psicóloga se compromete a:

5.1.1. Adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais;

5.1.2. Não vender, alugar ou ceder seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais;

5.1.3. Compartilhar seus dados apenas quando necessário para:

5.2. Apesar das medidas de segurança, nenhum sistema é totalmente isento de riscos, motivo pelo qual a Psicóloga não pode garantir segurança absoluta contra todos os tipos de ataques ou incidentes de segurança, mas se compromete a agir com diligência em caso de ocorrência, tomando medidas para mitigar danos e cumprir a legislação.

6. Responsabilidade do Usuário na Proteção de Dados

6.1. Você também é responsável pela proteção dos seus dados e informações ao utilizar o site, devendo:

6.1.1. Evitar o envio, nos formulários do site, de informações extremamente sensíveis ou confidenciais (por exemplo: detalhes detalhados de traumas, histórico completo de saúde, dados de terceiros, etc.) — essas informações devem ser tratadas preferencialmente em ambiente mais seguro, como na sessão psicológica, conforme orientação da Psicóloga;

6.1.2. Utilizar redes e dispositivos confiáveis ao acessar o site (evitar redes públicas sem proteção, computadores compartilhados, etc.);

6.1.3. Manter seus dispositivos protegidos com senha e, se possível, antivírus atualizado;

6.1.4. Não compartilhar com terceiros mensagens trocadas com a Psicóloga que contenham dados pessoais ou sensíveis, salvo sob sua própria responsabilidade.

6.2. Caso você identifique qualquer suspeita de uso indevido dos seus dados ou algum problema de segurança relacionado ao site, recomenda-se que entre em contato imediatamente pelos canais de atendimento indicados.

7. Conteúdos Informativos e Limitação de Responsabilidade

7.1. Os conteúdos informativos disponibilizados no site (textos, vídeos, posts, artigos, etc.):

7.1.1. Têm caráter geral e educativo, não se destinando a fornecer diagnóstico ou tratamento individual;

7.1.2. Não substituem a consulta com psicólogo, psiquiatra ou outros profissionais de saúde.

7.2. A Psicóloga não se responsabiliza por:

7.2.1. Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações disponibilizadas no site;

7.2.2. Danos decorrentes de interpretações equivocadas dos conteúdos;

7.2.3. Conteúdos, serviços ou sites de terceiros eventualmente indicados por meio de links, materiais de referência ou referências externas.

7.3. Em casos de emergência em saúde mental (ideação suicida, risco imediato à integridade física própria ou de terceiros, crises graves, etc.), você deve procurar imediatamente serviços de urgência (ex.: SAMU 192, pronto atendimento, CAPS, hospitais públicos ou privados), pois o site não se destina a atendimentos de urgência ou emergência.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, ilustrações, layout e demais materiais) é protegido por direitos de propriedade intelectual, sendo de titularidade da Psicóloga ou utilizado mediante autorização de terceiros.

8.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, publicação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do site para fins comerciais ou não, sem autorização prévia e por escrito da Psicóloga.

8.3. O uso não autorizado de qualquer conteúdo poderá acarretar responsabilidades civis e criminais, conforme a legislação aplicável.

9. Cookies e Tecnologias de Navegação

9.1. O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

9.1.1. Melhorar a experiência de navegação;

9.1.2. Memorizar preferências;

9.1.3. Obter estatísticas agregadas de acesso e desempenho do site.

9.2. Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou apagar cookies, conforme sua preferência; no entanto, isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

9.3. Quando utilizados cookies de terceiros (por exemplo, ferramentas de análise de audiência), estes estarão sujeitos também às políticas desses terceiros, sempre observada a legislação aplicável.

10. Atendimento, Direitos do Titular e Contato

10.1. Nos termos da LGPD, você pode exercer, a qualquer momento, seus direitos relativos aos seus dados pessoais, tais como:

10.1.1. Confirmação da existência de tratamento;

10.1.2. Acesso aos dados;

10.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

10.1.4. Solicitação de exclusão ou anonimização de dados, quando aplicável;

10.1.5. Revogação de consentimento, quando o tratamento se basear nele.

10.2. Para exercer esses direitos ou para qualquer dúvida sobre o tratamento de dados, você poderá entrar em contato pelo e-mail: contato@flaviatougeiro.com ou outro canal informado no site.

11. Alterações dos Termos de Uso

11.1. Estes Termos de Uso podem ser alterados, atualizados ou ajustados a qualquer tempo, a critério da Psicóloga, especialmente para adequação a mudanças legais ou tecnológicas.

11.2. A versão vigente será sempre a última publicada no site, com indicação da data de atualização.

11.3. O uso continuado do site após a publicação de nova versão dos Termos significa que você concorda com as alterações.

12. Foro Aplicável

12.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Fica eleito o foro da comarca de Volta Redonda/RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas direta ou indiretamente destes Termos, salvo disposições legais específicas em contrário.

Data da última atualização: 15/11/2025 21:20